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Espaço para apresentação de ideias relativas à nossa convivência política e social, na defesa dos valores humanistas integrantes da dimensão cultural e espiritual que nos definem como seres humanos.

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30
Jan23

2 - Crise do governo: crise do regime?

Maioria absoluta de amadorismo e oportunismo

Oliveira

O actual primeiro ministro de Portugal é um exemplo típico, o paradigma, do amadorismo político global, principalmente no mundo ocidental, que vem já desde o fim do séc. XX (e me parece que continua, hoje, em versões mais refinadas, nas diversas gerações X, Y, Z, etc.). São aqueles políticos que nunca tiveram necessidade de trabalhar porque os pais ou o regime lhes deram tudo. Muitos nunca brilharam na escola e mais tarde nem sequer concluíram o curso ou o curso nunca lhes serviu para nada. Foram sempre meninos mimados. Passaram o tempo em acções partidárias, a colar cartazes e a frequentar os corredores das sedes e habituaram-se a aparecer em público. Nunca provaram o “pão que o diabo amassou”.

Comparo-os a um adolescente de dezoito anos que acabou de tirar a carta de condução e passou a usar o carro do pai, emprestado, para sair todos os dias com os amigos, sem preocupações porque o pai lhe paga tudo o que é preciso.

O socialismo faz o mesmo servindo-se dos benefícios, da abundância e da prosperidade capitalista, da multiplicidade de bens e serviços disponíveis e da enorme capacidade de produção de riqueza (o “papá capitalista”). O socialismo promete igualdade, justiça social, etc. combatendo os “males” do capitalismo, a exploração dos trabalhadores, as desigualdades sociais, as supostas injustiças e, servindo-se de grandes sofismas e propaganda, engana o povo e instala-se no poder.

Foi nesta lógica de puro oportunismo que o Dr. António Costa destronou o Dr. António José Seguro de líder do partido e, mais tarde, o Dr. Pedro Passos Coelho do cargo de primeiro ministro e se instalou no poder, apesar de ter perdido as eleições e de o tempo das vacas gordas do capitalismo estar já a acabar.

Como um cábula na escola, somou três negativas do teste eleitoral, 7 + 3 + 2 e reclamou, junto do “professor”, que tinha uma nota superior ao 9,5 (10, suficiente para passar no exame) do Dr. Passos Coelho. Como os “critérios de avaliação” são extremamente vagos, típicos da anarquia, (Artigo 187.º 1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais) o “professor” nomeou-o e demitiu o legítimo titular do cargo.

Hoje, o adolescente já não tem dinheiro para a gasolina, para o mecânico e para todas as outras despesas (o papá capitalista está a ficar arruinado). O défice (público) acumulado é astronómico e já vem de trás porque a boémia da adolescência já começou há quase cinquenta anos com promessas de “pão, paz, saúde, educação”, etc. e, hoje, estamos todos na penúria. Mas a culpa é sempre dos outros: da pandemia, da guerra, etc. O miúdo, agora, vive de expedientes: os milhões do PRR e a pesada carga de impostos não chegam, porque são mal geridos e desaparecem sem criar benefícios. É como despejar grandes baldes de tinta sobre as telas e, em vez de grandes obras de arte só se vêm grandes borradas.

O adolescente, agora, não conduz o carro do pai mas um grande autocarro público (o país). Em maioria absoluta é o único motorista e tem ordem para avançar mas ainda está espera que ele ande sem fazer nada porque não sabe mexer nos comandos (ao fim de um ano de maioria absoluta o governo ainda não fez nada a anão ser aumentar o custo de vida e degradar os serviços públicos). Por isso, logo que tomou posse, perguntou a quem perdeu, onde deveria ser construído o tal aeroporto, mil vezes adiado. O “professor” bem tenta segurá-lo e esperar que governe bem. Mas como, se nunca governou? Ainda ninguém reparou que, há quase cinquenta anos, os políticos de “esquerda”, nesta anarquia “democrática”, além de despacharem o expediente geral, limitam-se a ocupar (e a aproveitar em benefício próprio) a cadeira do poder e esperam que o “papá capitalista” (o povo) faça funcionar o país, apesar de bancarrotas, falências, dívidas astronómicas, desfalques de milhões (que a justiça nunca julgou nem puniu), corrupção, criminalidade incendiária, etc. que o povo tem suportado? (Se tivessem governado a sério nada disto teria acontecido).

A conjuntura mudou e apresenta grandes adversidades, muitas por culpa própria. O primeiro ministro, (o tal adolescente de dezoito anos) anda de cabeça perdida. Não sabe comandar e tem a equipa em derrocada e mal preparada. As demissões já ultrapassam uma dezena e outras estão iminentes. O descontentamento e a revolta crescem de dia para dia, dentro do grande autocarro, mas o condutor está sem rumo. Tudo o que é serviço público está em colapso, num enorme caos como a educação, o SNS, a agricultura, etc. Já não é possível encontrar quem possa ocupar o lugar da secretária de estado da agricultura. Parece que não há ninguém com o cadastro limpo.

Ainda que diga que se vai manter no poder até ao fim da legislatura, ninguém acredita, nem o próprio. Há mais elementos do governo presos por um fio e os casos, casinhos e casões continuam a aparecer e a criar uma enorme erosão no governo.

15
Jan23

1 - Crise do governo: crise do regime?

Maioria absoluta – anarquia absoluta

Oliveira

Uma secretária de Estado demitiu-se um dia depois de ter tomado posse. São já treze demissões num governo de maioria absoluta, em funções há menos de um ano, isto é incrível!

Isto acontece porque não há, em Portugal, democracia mas pura anarquia. Falar em crise do governo e do regime não é adequado. Os problemas e as trapalhadas são a consequência natural da anarquia e da desorganização política. Isto está tudo mal encaminhado. Não vale a pena emendar ou remendar porque a peça está toda mal gizada. É urgente uma nova revolução, um reset.

Nesta anarquia reinante, com mais de quatro décadas, já houve todo o tipo de trapalhadas e escândalos políticos, autênticos crimes, mas raramente foram identificados e responsabilizados os culpados ou, se foram, transitaram livremente para outros cargos e o castigo transformou-se em “prémio”. Já houve de tudo: bancarrotas, falências de bancos e de empresas, pântano, suspeição de fraudes e de graves irregularidades no poder local, regional e central, suspeição e acusações de corrupção, de branqueamento e de enriquecimento ilícito, fraudes com PPP, PRR e outros, atentados contra o Estado de Direito, (processos e megaprocessos adiados à espera de prescrever?), défices astronómicos, desemprego e emigração em massa, aborto, eutanásia (mas, na constituição, a vida humana é inviolável?), aeroportos que nunca saíram do papel mas custaram milhões, caos generalizado nos serviços públicos (educação, saúde, justiça, etc.,), falta de pessoal em serviços públicos essenciais, encerramento de maternidades e de urgências e um governo em derrocada.

  1. Numa anarquia nunca há responsáveis porque todos mandam e ninguém manda. É preferível navegar em águas turvas. “Não gosto de maiorias absolutas” (A. Costa 2015) Quando se quer apurar responsabilidades ninguém sabe de nada, não estava lá, não foi informado, não era da sua competência, etc. ou usa-se a desculpa: “não vou agora reescrever a História” (A. Costa ao “Governador”).
  2. Numa anarquia não se sabe quem exerce o poder. No meio da confusão das águas turvas ninguém sabe quem comanda. E quando as coisas correm mal (o que acontece quase diariamente) as culpas são sempre dos outros, da direita, do Passos Coelho, do Cavaco Silva, etc. Não há um rumo, um projecto, não há um programa ou se há dilui-se nas discordâncias dos outros partidos, no impasse, nas indecisões e nunca é cumprido. Governar é, pouco mais do que, lançar impostos todos os anos, aumentando o custo de vida, e empurrar com a barriga, adiar, enquanto os problemas se acumulam debaixo do tapete. Navegar à vista.
  3. Numa anarquia as forças de segurança, o braço do poder (que poder?), não são respeitadas, pior, são agredidas e perseguidas e, quando há problemas, a prioridade é defender o criminoso em vez de quem usa a força legítima porque se trata de fazer cumprir a lei, condenando o agente e ilibando o criminoso (Hugo Hernano). As forças de segurança são, no fundo, autênticos mercenários que trabalham para garantir o seu sustento, tendo necessidade de recorrer a serviço extra, gratificados, porque não há verdadeiramente um poder que o defenda. Daí a existência de sindicatos e associações profissionais. A anarquia é, particularmente, visível no facto de as forças de segurança não poderem perseguir um suspeito ou mesmo um criminoso já identificado para não se parecerem com a pide. Se a polícia persegue um infractor e o agride ou o mata, o poder judicial irá condenar a polícia alegando que o suposto criminoso era inocente porque ainda não tinha sido julgado e declarado culpado. Na prática, o agente policial não deve criar obstáculos aos supostos criminosos. Esta lógica radica num empirismo céptico (consultar a teoria do conhecimento) porque nunca é possível prever que o suposto criminoso é verdadeiramente criminoso. Por isso é que os criminosos incendiários reduzem o país a cinza, todos os anos, ninguém os apanha e ficam sempre impunes. O regime e o governo têm alegado, em geral, que é tudo fruto da negligência, tudo boa gente, na crença de que somos um país de “brandos costumes”. Não temos qualquer garantia de segurança.
  4. Numa anarquia não há lei: “a vida humana é inviolável” mas já foram aprovados o aborto e a eutanásia. Não há lei mas, perante um caso, multiplicam-se normas, recomendações, criam-se grupos de trabalho (que não irão fazer nada como o grupo contra a corrupção). Mas nada se altera. Na AR não há diferença entre poder e oposição: todos votam, todos mandam (quem ganhou e quem perdeu), todos fazem leis, muitas leis que nunca são cumpridas. Abundam comissões de inquérito, audições, grupos de trabalho para resolver isto e aquilo, moções de censura, moções disto e daquilo mas nada resolvem. Alguém viu resultados das inúmeras comissões de inquérito da AR? (Ex: caso BES – “Não haverá encargos para os contribuintes” Quantos milhões já foram pagos? Quantos dias passaram a fazer perguntas a este e àquele gestor? Para quê? Para iludir o povo?) Num hemiciclo cheio (tanta gente!) de supostos defensores do bem público, o país caminha para o abismo. Não temos “democracia parlamentar” mas “anarquia para lamentar).
  5. Numa anarquia o poder judicial não tem meios materiais e humanos suficientes e os que tem são nomeados ou escolhidos (grande parte) pelo poder político. Por isso é que o poder judicial não resolve os casos mais graves. Todos têm “rabos-de-palha” e todos se defendem uns aos outros. Toda a gente conhece os megaprocessos. Há suspeitos de graves crimes económicos contra o erário público, mas nenhuma sentença foi dada. Pelos milhões que o povo já pagou para salvar bancos e outras empresas públicas se calcula a suposta forte culpabilidade dos grandes suspeitos e acusados.
  6. Num governo de maioria absoluta já deveria ter terminado esta enorme anarquia, mas, parece-me que tanto o primeiro ministro como a restante classe política estão habituados a ocupar o lugar sem cumprir as funções inerentes ao cargo. Presumo que o governo não estará muito mais tempo no poder dado que os problemas se avolumam e não há competência para os resolver. Primeiro é preciso acabar com a anarquia. Este governo de maioria absoluta está transformado numa anarquia absoluta. Não vale a pena criar mecanismos (teste ou exame para avaliar os futuros governantes) nem criar estratégias para combater a pobreza ou criar agendas para trabalho digno se não houver competência para governar.

Neste regime predomina o oportunismo e uma total ausência de ética. É o salve-se quem puder.

09
Jan23

Diplomatas estrangeiros perguntam?

Oliveira

No seu programa de domingo, na SIC notícias, do dia 8 de Janeiro, o jornalista Nuno Rogeiro afirmou que foi questionado por muitos diplomatas estrangeiros a desempenhar os seus cargos em Portugal sobre que tipo de regime e de governo existe em Portugal.

Nuno Rogeiro afirmou que respondeu às inúmeras questões servindo-se da Constituição e de outros textos oficiais em vigor.

Parece-me que, depois de tanta trapalhada num governo com maioria absoluta, em funções há menos de um ano, com o governo a desmoronar-se de dia para dia, os serviços públicos como o SNS e a educação, etc. num caos, greves em cima de greves, baixos salários e inflação descontrolada, custo de vida insuportável numa população maioritariamente a sobreviver na pobreza, incêndios pavorosos no Verão (grande parte de origem criminosa em roda livre), inundações violentas no Inverno com elevados prejuízos, em muitos casos, devido à incúria e incompetência dos governantes na gestão da coisa pública, o povo e as empresas esmagados por uma enorme carga de impostos, etc., parece-me que os diplomatas estrangeiros terão ficado abismados com a qualidade ou a falta de qualidade da classe política, das leis e do valor da democracia que permite todo este desgoverno e falta de responsabilidade dos detentores de cargos políticos, que podem fazer tudo mesmo que sejam arguidos, suspeitos ou criminosos confirmados enquanto o povo fica sereno, cala e consente.

Provavelmente, nos países destes diplomatas, o povo não ficaria caladinho e já teria vindo para a rua exigir a demissão de toda a classe política, ordem e respeito pelos seus direitos.

19
Dez22

Portugal: Um país de velhos a morrer

Oliveira

Actualmente, a população portuguesa é composta, maioritariamente, por velhos ou por pessoas de meia idade enquanto os estrangeiros residentes em Portugal são, na sua maioria, gente jovem e em idade activa.

Este é retrato de um país a morrer devido às políticas perversas do regime e dos políticos que nos têm desgovernado. Nas escolas, os alunos aprendem, prioritariamente, a usar o preservativo e a pílula e, logo que se julgam independentes mas sem condições económicas para constituir família, juntam-se ou relacionam-se de forma ocasional e, sem emprego estável para poderem sustentar a prole, praticam abortos sucessivamente financiados pelo próprio Estado. Portugal não tem asseguradas as gerações futuras.

Perante este cenário os políticos não têm feito outra coisa senão apelar à imigração e a investimento estrangeiro porque os “capitalistas” investidores portugueses foram perseguidos desde 1974 como “fascistas e latifundiários” ou muitos outros foram obrigados a fugir do país. Os que resistem são explorados com uma carga fiscal pesadíssima, para sustentar as mordomias da classe política incompetente e sem escrúpulos.

Os portugueses estão em perigo de extinção e grande parte da economia e do tecido empresarial das nossas maiores e melhores empresas estão nas mãos dos estrangeiros. O país está vendido. Estamos a ser colonizados e, se já não temos poder económico e o poder político é decidido em Bruxelas, estamos condenados a desaparecer.

É preciso inverter esta situação enquanto é tempo. É urgente que este governo se demita, já. Só uma democracia directa pode ser a solução. Este regime de anarquia e de palhaçada só nos leva à ruina.

05
Dez22

O pódio na política e no futebol

Oliveira

A comunicação social criou um ambiente de grande euforia idealizando cenários maravilhosos para a selecção nacional no campeonato do mundo do Qatar, com possíveis prognósticos de vitória, colocando os jogadores lusos já no pódio, como os melhores entre todos, antes da realização dos jogos. Só faltou, mesmo lançar os foguetes antes da festa.

É esta a lógica e a estratégia que a comunicação social portuguesa tem usado nas batalhas políticas dando enorme visibilidade e publicidade a certos candidatos, como sendo os melhores, através de sondagens quase diárias, como aconteceu com o primeiro ministro António Costa que, em Outubro de 2019 (e noutros actos eleitorais), já tinha a vitória garantida, mais de um mês antes da data das eleições. Se esta estratégia funcionasse no futebol, já teríamos a vitória garantida, há muito tempo, no Qatar.

Mas a estratégia e o sucesso no futebol está no bom desempenho e no sucesso da equipa em campo, na superioridade das jogadas, na rapidez, isto é, na disputa honesta e certeira de toda uma equipa, apesar de, por vezes, também haver fraudes e corrupção.

Por isso, os méritos desportivos são muito diferentes dos da política. No futebol não há geringonças. Em Portugal, este regime de falsa democracia permite que tanto possa governar quem ganha como quem perde as eleições. Que sentido faz bater palmas a um político que governa sem ter ganho as eleições? Pelo estado caótico em que está o país é bem de ver que quem está no pódio, no poder, não tem competência nem capacidade para desempenhar o cargo.

No futebol só a equipa que vence é que leva o troféu e por isso, faz todo o sentido bater palmas e fazer a festa. Que sentido têm as palmas de toda a classe política portuguesa a um craque como o Ronaldo ou a uma eventual vitória da selecção portuguesa no mundial? Os craques mostram o seu valor em campo, os políticos não exibem qualquer valor ou mérito mas apoderam-se do poder como troféu.

A selecção nacional vai jogar amanhã com a selecção da Suíça. Se perder será que o primeiro ministro vai propor uma geringonça para Portugal ser campeão do mundo?

01
Dez22

O feitiço virou-se contra o feiticeiro?

Oliveira

A situação do covid na China, segundo a comunicação social, é grave. O governo obriga os cidadãos infectados a um confinamento rigoroso. Foram construídas cidades ou bairros, propositadamente, para alojar os infectados, para que não contaminem outras pessoas, segundo percebi.

Parece que estamos perante uma situação clara em que o feitiço se voltou contra o feiticeiro. Segundo algumas opiniões e notícias difundidas no início, a pandemia do covid-19 terá começado na China, de forma deliberada, como uma “arma” do governo chinês para dominar o mundo e lucrar com isso. Terão desparecido médicos e investigadores que, alegadamente, queriam desmascarar toda a situação e que se opunham fortemente à política do regime. Foram difundidas imagens, na altura, de cidadãos chineses, alegadamente, infectados, a cuspir numa banca de fruta num mercado, nas portas da entrada de um elevador etc. A China teria, alegadamente, a vacina ou o antídoto para curar os seus infectados para poderem agir à vontade e continuarem a viver sem problemas de saúde. Por outro lado, o resto do mundo seria vítima de um vírus desconhecido para o qual não tinha defesas.

Os laboratórios por todo o mundo começaram a efectuar pesquisas e surgiram várias vacinas. A pandemia tornou-se num negócio tanto para a China como para outros laboratórios do resto do mundo.

Mas hoje, a pandemia já quase não afecta os cidadãos, no mundo em geral, que deixou de usar máscara e obedecer a confinamentos, enquanto na China a situação é bem diferente. Afinal, eles tinham ou não a vacina eficaz para o corona vírus? Será que as várias mutações do vírus se transformaram no feitiço contra o feiticeiro?

08
Nov22

Governo inquinado

Oliveira

Todas as semanas, ou quase, surgem casos de irregularidades ou de suspeição de corrupção ou de favorecimento sobre membros do governo liderado pelo primeiro ministro António Costa. O mais recente é o de Miguel Alves, secretário de Estado Adjunto do primeiro ministro que foi presidente da Câmara de Caminha e que fez um contrato no valor de trezentos mil euros, que já pagou, para a construção de um pavilhão de exposições que nunca foi feito. Um coro de vozes de todos os partidos da oposição e do próprio partido socialista já reclamaram a demissão ou suspensão do cargo, ainda para mais, no gabinete do primeiro ministro. O primeiro ministro tem-se esquivado a falar do assunto, sinal de que não enfrenta os problemas ou será que não tem candidatos isentos de suspeitas para ocupar o lugar do seu boy que toda a gente quer ver demitido?

Este governo está completamente inquinado pela corrupção que foi oficializada por este primeiro ministro ao ter aprovado dádivas, prendas ou ofertas até ao valor de cento e cinquenta euros depois do que aconteceu com os casos dos bilhetes do euro 2016 oferecidos pela Galp a alguns membros do governo do PS, nessa altura.

Quem é que tem controlado o valor dessas ofertas? Foi criado algum organismo independente para fiscalizar essas dádivas? Alguém acredita que a partir dessa altura todos os membros do governo passaram a ser absolutamente honestos? Pelo rol de casos surgidos, quase todas as semanas, não me parece.

Este governo não tem remédio. Não foi notícia, recentemente, que a polícia judiciária fez buscas na sede da presidência do Conselho de Ministros?

Onde é que o primeiro ministro vai encontrar quem queira substituir membros do seu governo suspeitos de crimes ou já arguidos? Alguém, “sem culpas no cartório”, aceita integrar um governo inquinado, correndo o risco de manchar a sua honra?

03
Nov22

O governo é um “mãos largas”?

Oliveira

Face ao aumento galopante do custo de vida que se acentuou em Outubro e se prevê que continue, o governo decidiu oferecer 125 euros a quem em 2021 não teve rendimentos anuais superiores a 37800 euros, um apoio extraordinário de 50 euros a cada filho ou dependente, como apoio familiar e meia pensão extra aos reformados.

Uma coisa destas é inédita e contraria o princípio da autonomia económica que deveria prevalecer, criando uma ideia de puro paternalismo do poder do Estado face aos cidadãos. Esta prática é completamente contrária ao conhecido ditado: “se alguém te pedir um peixe, não lho dês, ensina-o a pescar”. Vicia o princípio da liberdade e da autonomia económica tornando toda a gente dependente dos favores do Estado que fingem providenciar nas dificuldades.

Neste “jardim à beira mar plantado”, transformado em aterro sanitário, em destroços, onde o cidadão comum tenta sobreviver ou é forçado a emigrar, este governo cometeu mais um acto insólito digno de registo que desafia a seriedade e o sentido de justiça mais comum ao atribuir indiscriminadamente um cheque de 125 euros aos imigrantes que usaram a autorização de residência mas que, eventualmente, já ninguém sabe onde se encontram e aos titulares dos vistos gold que serão “gente muito carenciada”. Com certeza, toda esta gente não teve um rendimento anual superior a 37800 euros. É assim que se governa bem para “inglês ver”. Em vez de um grande artista o governo despeja baldes de tinta e diz que fez uma bela pintura. Surreal!

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27
Out22

A Chantagem global

Oliveira

Quanto mais se promete liberdade e democracia maior é o controlo e a chantagem do aparelho de Estado sobre os cidadãos. Neste nosso mundo global a chantagem ultrapassou, também, as fronteiras.

Em nome da defesa do clima e da luta contra as alterações climáticas decretou-se a descarbonização geral e o fim dos combustíveis fósseis, sem que esteja, realmente, provado que haja alterações climáticas e, se as houver, não está ainda provado que a culpa é só dos automóveis. Sempre houve anos mais frios e mais quentes, invernos rigorosos e ondas de calor extremo, mas talvez seja precipitado atribuir toda a culpa aos automóveis. Parece-me que, nas últimas décadas, os incêndios que têm devastado as florestas em Portugal e em muitos outros países, por todo o mundo, têm causado um impacto muito mais forte e destruidor sobre o ambiente e o clima do que as emissões de carbono dos automóveis.

Entretanto, o automóvel eléctrico foi apresentado como a grande e única alternativa, com todas as qualidades e vantagens para o ambiente, para a economia e para a carteira do contribuinte. A ideia inicial era de que iria ser possível viajar sem limites, quase sem gastar dinheiro e sem prejudicar o ambiente. Tudo às mil maravilhas! O carro eléctrico vinha com todas as isenções fiscais, incentivos e apelos à compra. A pesada carga de impostos era coisa do passado só para carros a combustível fóssil, esses grandes malvados e inimigos do ambiente.

Mas, parece que as maravilhas estão todas a acabar. Este grande conto de fadas está a transformar-se num enorme pesadelo. Vai continuar a ser fácil e barato comprar e carregar um automóvel eléctrico? Por que é que a electricidade está a ficar cada vez mais cara? É a lei da oferta e da procura? Hoje, há menos oferta? Não temos muito mais formas de produzir electricidade do que no passado e condições óptimas para as produzir em abundância: eólica, biomassa, fotovoltaica? É a seca e não há água nas barragens? Não temos muitas alternativas já referidas? É a guerra? Que influência tem a guerra nas eólicas, na biomassa e nos painéis solares?

Há muitas questões que deveriam ser bem esclarecidas para não sermos enganados e chantageados: De quem são as barragens portuguesas? De quem são as eólicas portuguesas? Não foi o povo que investiu nestes equipamentos? Não foram os consumidores que pagaram taxas, nas facturas da luz, para pagar os investimentos das eólicas? As eólicas não são nossas? Não fomos nós que as pagámos? Por que é que o consumidor não tem o direito de usufruir dos lucros desse investimento? Se os consumidores pagaram uma parte da “sementeira do milho”, não deveria, cada um, ter direito a levar para casa, pelo menos um “saco da colheita” por mês, gratuitamente?

Parece-me que o pesadelo irá ser cada vez maior e há muitas dúvidas por esclarecer: haverá lítio e outros metais raros suficientes para a produção industrial de baterias para os milhões de carros eléctricos, no futuro? Este processo (das baterias) não será um atentado maior ao ambiente do que o CO2 dos combustíveis fósseis? Os carros eléctricos vão continuar livres da pesada carga de impostos dos “carros fósseis”? Já foi feita uma investigação séria aos crimes incendiários para acabar de vez com estes enormes atentados ao ambiente ou vamos deixar que as florestas sejam reduzidas a cinza para que a culpa caia sempre nos automóveis? Os danos ambientais dos incêndios acabam quando se apaga a última chama ou perduram durante décadas? Quantas toneladas de CO2 produzem os grandes incêndios de Verão, repetidamente? As ondas de calor extremo e a falta de humidade na atmosfera são a consequência da poluição automóvel ou da destruição das florestas?

O cidadão está, hoje, cada vez mais à mercê da chantagem global do poder político, das grandes empresas, dos lobbies que mandam na economia e no mundo financeiro. Se o mundo está poluído é preciso tomar as medidas acertadas sem chantagear e escravizar o povo.

Entretanto, as grandes empresas ligadas à energia e os bancos anunciam lucros de milhões numa altura em que o cidadão comum sofre com o aumento generalizado de impostos, do custo de vida e da inflação. A guerra e os outros factores que desencadearam estes malefícios não atingiram os lucros dessas grandes empresas? Voltámos à Idade Média: os escravos alimentam os grandes senhores.

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16
Set22

O “Estado de Direito democrático” e a responsabilidade criminal

Oliveira

Que “Estado de Direito democrático” é o nosso que não apura as responsabilidades pelos grandes crimes de incêndio, deixando os criminosos impunes e as vítimas, prejudicadas, abandonadas e sem o direito a serem ressarcidas?

Toda a gente sabe que a liberdade implica a responsabilidade. A prática do bem levará ao prémio e ao elogio e a prática do mal, ao castigo e à reprovação. Muitas vezes o bem não é premiado e o mal não é castigado. Mas, há uma questão muito importante: Será permitida, no pleno uso da liberdade, a prática do mal? Isto é, eu posso, de forma consciente e livre fazer mal a alguém? Posso usar a liberdade para praticar o mal? Por outras palavras, se eu optar, livre e conscientemente, por praticar o mal, posso-o fazer sem ficar sujeito à consequente responsabilidade, sem ter que responder por isso? É isso que é a liberdade?

Mais ainda: eu posso maltratar ou matar alguém, roubá-lo ou causar-lhe dano, sabendo, sem qualquer dúvida, o que estou a fazer, sem sofrer as consequências? A resposta deveria ser um claro “não”. Por isso é que o código penal apresenta um rol de penas, coimas, etc. para castigar os diversos tipos de crime.

Todos os alunos do ensino secundário que estudaram Filosofia sabem muito bem que a acção humana tem características muito específicas, que a distinguem dos actos ou comportamento dos animais e dos acontecimentos naturais. A acção especificamente humana é livre, consciente e intencional e não está, totalmente submetida ao determinismo natural. Implica a responsabilidade, isto é, deve assumir todas as consequências

Mas, em Portugal parece que isso não é bem assim, do ponto de vista dos poderes do Estado, há algumas décadas a esta parte. As consequências dos crimes incendiários estão à vista de todos e o Estado e os seus responsáveis, dominados por traumas ideológicos, demitiram-se completamente de reprimir e bloquear a acção dos criminosos para não serem apelidados de fascistas e PIDEs. O regime vigente, hoje, em Portugal prefere que o país seja destruído pelos incêndios ou por qualquer outro tipo de crime, que as pessoas morram e fiquem sem casa e sem nada, em vez de prender e punir os criminosos. Este regime que pactua e defende os criminosos torna-se um regime ainda mais criminoso do que os próprios criminosos.

É urgente a responsabilidade criminal de todos os graves crimes que têm dizimado o país. Crimes que bradam aos céus mas, que a justiça humana tem obrigação de julgar.

(Imagens do Youtube)

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